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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 18:00
Extintas ações para suspensão de sepultamentos
para suspender o sepultamento, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 17:20
Cidadão será indenizado por ter jazido da família violado
Município deverá indenizar em R$ 10 mil reais por ter colocado outro caixão no jazido de propriedade da família do cidadão
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 18:10
Oficial de Registro Civil é condenado a indenizar danos morais a homem que perdeu o velório do pai
Servidora teria se ausentado de plantão cartorário, o que acabou provocando atraso no sepultamento
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 14:30
Ministra mantém arquivada ação contra lei de Curitiba sobre serviços funerários
localidades quando o velório e o sepultamento ocorrerem fora da capital, mesmo que a funerária esteja situada na região metropolitana
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 13:45
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 17:00
Diretor de hospital será investigado após MP encontrar corpos de 40 bebês em necrotério
Cadáveres estavam amontoados e mal armazenados. Pelo menos 15 bebês não tinham identificação
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2017 - 16:18
ECT terá que indenizar homem que perdeu enterro da filha por atraso em telegrama
O valor foi fixado em R$ 3 mil.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 17:14
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 17:07
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 10:55
Operadora de saúde indenizará pais impedidos de enterrar feto após autópsia não autorizada
Reparação por danos morais fixada em R$ 50 mil.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2022 - 17:25
Distrito Federal é condenado por erro na indicação de local de enterro
O colegiado destacou que houve prestação defeituosa dos serviços públicos do cemitério, que à época era administrado pelo ente distrital.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 10:54
Justiça condena morto a 30 anos de prisão
Ele foi acusado de matar um homem no interior de SP. Atestado de óbito não foi entregue a juiz.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 20:00
Município bancará indenização por sumiço de restos mortais de cemitério
Município terá que pagar R$5 mil a título de danos morais
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2022 - 10:06
Cemitério é condenado por condicionar enterro a pagamento de dívida
O magistrado concluiu que o réu submeteu a autora à coação.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 18:20
Município indenizará mulher por sumiço de restos mortais do marido
O TJ, contudo, majorou o valor do ressarcimento de R$ 1,5 mil para R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2020 - 10:14
Município indenizará por enterrar desconhecido em jazigo familiar
O valor da indenização po danos morais foi fixado em R$ 18 mil.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 16:56
TJ condena Município do Rio após troca de corpos em hospital público
O Município do Rio de Janeiro foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização, por danos morais, a Paulo César do Nascimento depois que o corpo do seu pai, falecido em setembro de 2004, foi trocado por funcionários do Hospital.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 09:48
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 14:14
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 17:54